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Aviso Prévio de Greve Nacional para 24 de abril de 2023
Na sequência da greve agendada pelo Sindicato Nacional dos Registos (SNR), para próximo dia 24 de abril, prevê-se que os serviços das Conservatórias e Lojas do Cidadão possam ser afetados pela ausência de trabalhadores.
Albuquerque recebeu em audiência o chefe do Estado-Maior do Exército.
O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu hoje, em audiência de cumprimentos, o novo Chefe do Estado-Maior do Exército, General Eduardo Mendes Ferrão.
Parecer PGR 6/2023
Greve dos funcionários de justiça às diligências/audiências de discussão e julgamento e ao registo de atos contabilísticos
Em Multiformato, "A Maior Flor do Mundo", acessível a TODOS, apresentada na Feira do Livro do Funchal
Folheto N.º 111, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - abril de 2023
Parecer PGR 1/2023
Licitude da greve, abuso de direito e consequências
Ofício Circular n.º 4/2023
Pré-Aviso de Greve
Ofício Circular n.º 34/2022
Pré-Aviso de Greve
Albuquerque quer drones a proteger a plataforma continental
O presidente do Governo Regional defende que os drones que estão a ser construídos pela ARDITI, em colaboração com a Universidade da Madeira e as Forças Armadas, devem ajudar na fiscalização da plataforma continental portuguesa, que inclui áreas muito sensíveis, como as reservas, entre as quais a maior do Atlântico Norte, a das Ilhas Selvagens.
Candidaturas para maiores de 23 anos
Até 16 de maio
Projeto A Maior Lição do Mundo - 2021/2022
A UNICEF Portugal e a Direção-Geral da Educação lançam às escolas o desafio de desenvolverem projetos em torno da ação climática, no âmbito de A Maior Lição do Mundo.
Uma experiência de voluntariado cultural nos Açores
Programa Academia do Jovem Voluntário
Presidente escreveu a ministros pedindo reforço dos serviços mínimos
Albuquerque preocupado com greves do SEF e da Groundforce
Madeira vive o maior desafio da nossa geração
Miguel Albuquerque assume que a Região e o mundo em geral vive o maior desafio da nossa geração. «A crise de saúde pública que assolou o Mundo e, por consequência, a nossa Região, afetou profundamente a vivência normal dos cidadãos e das famílias», recordou, hoje, na Assembleia Legislativa Regional da Madeira, durante o debate que ali decorre sobre o Turismo.
“Temos que manter a economia a funcionar até a situação melhorar”
Presidente do Governo agradeceu a determinação dos empresários da Região por ocasião da 31ª edição das 500 Maiores Empresas. Albuquerque abordou ainda a alocação de apoio financeiro às empresas na medida das capacidades da Região
Ofício Circular n.º 3
Pré aviso de greve
Albuquerque garante Região a continuar a investir
A Madeira vai continuar a investir, garante Miguel Albuquerque, apesar da incerteza na Economia mundial.
Ofício Circular n.º 55
Pré-aviso de greve
Ofício Circular n.º 48
Pré-Aviso de Greve - 27/09/2019
Ofício Circular n.º 10
Pré-aviso de Greve
Parecer PGR 35/2018
Greve dos Enfermeiros
Parecer PGR 6/2019
Greve dos Enfermeiros
Parecer PGR 30/2018
Licitude e consequências da greve decretada pelo Sindicato Nacional dos Registos
Ofício Circular n.º 6
Pré-Aviso de Greve - FESAP
EDITAL- Grupo Columbófilo Stª Maria Maior
Regularização de dívida.
Ofício circular n.º 66
Pré-aviso de greve do FENPROF, SINTAP, STFPRAM, FESAP
Adesão dos vigilantes à greve foi de 17% e não de 90%
O IFCN volta a recordar que já foi apresentada uma proposta de carreira, que as partes já estiveram sentadas na mesma mesa de negociações e que o processo continua em sede de concertação social, algo que nunca aconteceu em território continental.
Lei 49/2018
Regime jurídico do maior acompanhado
Posição sobre a greve convocada pelo SPM
Dos cinco sindicatos representativos de professores existentes na Região Autónoma da Madeira (RAM), o Sindicato dos Professores da Madeira (SPM)*, apresentou um pré-aviso de greve às atividades de avaliação, por tempo indeterminado e a partir das 00:00 horas do próximo dia 13. A Secretaria Regional de Educação (SRE) divulga a sua posição sobre as razões que aquele Sindicato apresenta para a convocatória grevista.
Ofício Circular nº 23
Pré-Aviso de Greve deliberado pela FESAP e FNE aos trabalhadores não docentes
Rendimento líquido na agricultura continua a crescer
III Edição da Expo Tropical, iniciativa da Casa do Povo de Santa Maria Maior,
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